Ementa Institui a campanha “O transporte é público, o corpo da mulher NÃO!” no âmbito do estado de Pernambuco. Matéria/Texto Completo      Art. 1º  Esta Lei institui

Ementa Torna obrigatória a implantação de totens de segurança em frente às escolas estaduais, e dá outras providências. Matéria/Texto Completo      Art. 1º Torna obrigatória a implantação

Ementa Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira. Matéria/Texto Completo      Art. 1º Fica

Informações Gerais Número/Ano: 3443/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 14/10/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3167/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 06/08/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3121/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 09/06/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3106/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 09/06/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3107/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 09/06/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3108/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 09/06/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

Informações Gerais Número/Ano: 3109/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 09/06/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO