2911/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de incentivo à doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno- Promoção 3D nas faturas mensais emitidas por
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de incentivo à doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno- Promoção 3D nas faturas mensais emitidas por
Cria a cartilha Institucional de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D no âmbito do Estado de Pernambuco
Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais IMLs do
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,
Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas do Estado de Pernambuco e
Altera a Lei nº 11.519, de 5 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para concessão de gratuidade no transporte público de passageiros em todo o território
Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários locais de grande fluxo de pessoas, para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito
Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou
Submete a indicação da Festa e Procissão de São Sebastião de Limoeiro para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo Art.
Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de