Projetos de Lei

67/2023

Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Texto Completo      Art. 1º

Veja os Detalhes »

2929/2025

Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e

Veja os Detalhes »

2076/2024

Altera a Lei nº 17.157, de 7 de janeiro de 2021, que institui o Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE, a fim de ampliar o

Veja os Detalhes »

1276/2023

Determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas geradas por empreendimentos de personalidade jurídica, beneficiários de incentivos ou isenção fiscal concedida pelo Governo do

Veja os Detalhes »

834/2023

Cria o Programa de Saúde Rural Itinerante do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Programa de Saúde Rural Itinerante no Estado de Pernambuco a

Veja os Detalhes »

10/2023

Institui o São João de Serra Negra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica submetida a indicação do São

Veja os Detalhes »

2886/2025

Submete a indicação da Festa e Procissão de São Sebastião de Limoeiro para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art.

Veja os Detalhes »

2022/2024

Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de

Veja os Detalhes »

2067/2024

Cria o Programa Estadual de Identificação Precoce do Linfoma no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Programa

Veja os Detalhes »

1277/2023

Institui diretrizes para a criação do CEP Rural código de georreferenciamento nas propriedades rurais e agroindustriais do Estado de Pernambuco, para fins de identificação e

Veja os Detalhes »