1884/2024
Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo Art. 1º Fica submetida a indicação
Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo Art. 1º Fica submetida a indicação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via
Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito e Desinformação no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo Art.
Institui a promoção de campanhas educativas sobre os tipos de bengalas para pessoas com deficiência visual, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Institui diretrizes, estratégias e ações para a criação, implantação e implementação do Centro de Proteção Integral das mães atípicas solo/cuidadoras, no âmbito do Estado de Pernambuco e
Dispõe sobre o fomento a inovação tecnológica e ao desenvolvimento de tecnologias emergentes no Estado de Pernambuco. Texto Completo Art. 1 Fica instituída a promoção da inovação tecnológica
Dispõe sobre a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública de
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco. Texto Completo
Altera a Lei nº 18.214, de 3 de julho de 2023 que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, originada de projeto de lei
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição infantil às autoridades da área da saúde pública ,assistência social e educação no âmbito do Estado