Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Texto Completo      Art. 1º As Delegacias Especializadas

Dispõe sobre a Criação do Selo Escola Amiga da Inclusão no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Delegado de Polícia Ademar Cândido de Oliveira. Texto Completo      Art. 1º Fica concedido o título de cidadão pernambucano

Cria o Programa de Inovação Pernambuco no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado no âmbito do Estado

Dispõe sobre o Programa “Oportunidade Jovem”, no âmbito do Estado de Pernambuco , e dá outras providências. Texto Completo Art. 1º Fica criado o Programa

Dispõe sobre a criação  da cartilha institucional  “Direito da Natureza” em  utilização de projeto pedagógico nas escolas do ensino fundamental, públicas e privadas no âmbito do Estado

Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica submetida a indicação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via

Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito e Desinformação no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art.