Projetos de Lei

1123/2023

Dispõe sobre o Incentivo à Prática de Esportes para as Pessoas com Deficiência, nas Escolas da Rede Pública do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º

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1150/2023

Altera a Lei nº 17.134, de 18 de dezembro de 2020, que disciplina o Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco – FEMA-PE, a fim de incluir o

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1151/2023

Institui os Núcleos de Observação de Violências nas Escolas públicas e privadas do Estado da Pernambuco, e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1°  Ficam

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1152/2023

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,

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1180/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via

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1188/2023

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Texto Completo      Art. 1º As Delegacias Especializadas

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1186/2023

Dispõe sobre a acessibilidade informativa por parte do Poder Executivo do Estado de Pernambuco para disponibilização de material informativo e educativo impresso em versões em linguagem

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1185/2023

Dispõe sobre o Programa “Oportunidade Jovem”, no âmbito do Estado de Pernambuco , e dá outras providências. Texto Completo Art. 1º Fica criado o Programa

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1221/2023

Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários locais de grande fluxo de pessoas, para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito

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1233/2023

Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Climática no Programa de ensino das Escolas da Rede Pública e Privada do Estado de Pernambuco e

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