2760/2025
Informações Gerais Número/Ano: 2760/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO
Informações Gerais Número/Ano: 2760/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO
Informações Gerais Número/Ano: 2755/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO
Informações Gerais Número/Ano: 2639/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO
Informações Gerais Número/Ano: 2641/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: DISTRIBUIDO
Dispõe sobre a garantia do benefício da meia-entrada para pessoas acometidas por fibromialgia em eventos culturais, esportivos, artísticos e similares no âmbito do Estado de
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Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas redes de ensino pública e particular no Estado de Pernambuco. Texto Completo Art. 1° Fica criado o
Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Verdes no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo Art. 1º Fica instituído o Programa Escolas Verdes no Estado
Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Texto Completo Art. 1º
Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e