Projetos de Lei

2760/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2760/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO

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2755/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2755/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO

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2639/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2639/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

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2641/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2641/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: DISTRIBUIDO

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2972/2025

Dispõe sobre a garantia do benefício da meia-entrada para pessoas acometidas por fibromialgia em eventos culturais, esportivos, artísticos e similares no âmbito do Estado de

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2160/2024

Veda contratação de crianças e adolescentes para realização de publicidades de cassinos online, jogos de azar e casas de apostas. Texto Completo      Art. 1º Fica vedada

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1275/2023

Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas redes de ensino pública e particular no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1° Fica criado o

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879/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Verdes no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica instituído o Programa Escolas Verdes no Estado

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67/2023

Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Texto Completo      Art. 1º

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2929/2025

Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e

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