Projetos de Lei

2886/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2886/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 05/05/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: AUTÓGRAFO

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2861/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2861/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 24/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: DISTRIBUIDO

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2786/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2786/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 08/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

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2787/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2787/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 08/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

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2771/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2771/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 03/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

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2760/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2760/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO

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2755/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2755/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 01/04/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: PUBLICADO

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2639/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2639/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: SIM Resultado Final: PUBLICADO

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2641/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2641/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: DISTRIBUIDO

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2972/2025

Dispõe sobre a garantia do benefício da meia-entrada para pessoas acometidas por fibromialgia em eventos culturais, esportivos, artísticos e similares no âmbito do Estado de

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