Cria o Programa Estadual de Identificação Precoce do Linfoma no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Programa

Cria a cartilha Institucional de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D no âmbito do Estado de Pernambuco

Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de

Altera a Lei nº 14.250, de 17 de dezembro de 2010, que altera denominação, competências e atribuições do Fundo Estadual de Habitação – FEHAB instituído

Instituí o Fomento sobre a importância  das Feiras Científicas Escolares e Universitárias do Estado da Pernambuco, e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica instituído o Fomento

Altera a Lei nº 11.519, de 5 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para concessão de gratuidade no transporte público de passageiros em todo o território

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Delegado de Polícia Ademar Cândido de Oliveira. Texto Completo      Art. 1º Fica concedido o título de cidadão pernambucano

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,

Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica submetida a indicação

Inscreve o nome das Mulheres de Tejucupapo no livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Texto Completo      Art. 1º Fica inscrito