Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica instituído o Plano

Dispõe sobre a implantação de Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à República Italiana. Texto Completo      Art. 1º Fica concedido à República Italiana o “Prêmio Internacional País Amigo

Altera a Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995, que cria o  Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências, a fim de incluir

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes no âmbito

Institui a Política Estadual de Conscientização da Visão Monocular no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º  Fica instituída a Política Estadual de Conscientização

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Visão Monocular no âmbito do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação

Estabelece a área de segurança escolar (ASE) como espaço de prioridade especial do Poder Público no âmbito do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Texto Completo