Projetos de Lei

2641/2025

Institui a promoção de campanhas educativas sobre os tipos de bengalas para pessoas com deficiência visual, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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2639/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para a criação, implantação e implementação do Centro de Proteção Integral das mães atípicas solo/cuidadoras, no âmbito do Estado de Pernambuco e

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2611/2025

Dispõe sobre o fomento a inovação tecnológica e ao desenvolvimento de tecnologias emergentes no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1 Fica instituída  a promoção da inovação tecnológica

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2592/2025

Dispõe sobre a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública de

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2591/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco. Texto Completo

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2585/2025

Altera a Lei nº 18.214, de 3 de julho de 2023 que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, originada de projeto de lei

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2554/2025

Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição infantil às autoridades da área da saúde pública ,assistência social e educação no âmbito do Estado

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2557/2025

Altera a Lei nº 11.519, de 5 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para concessão de gratuidade no transporte público de passageiros em todo o território

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2540/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de capacitação aos comissários de bordo para atendimento de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida e neurodivergentes  no  âmbito  do Estado

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2538/2025

Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde SUS/PE às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome

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