Projetos de Lei

1185/2023

Dispõe sobre o Programa “Oportunidade Jovem”, no âmbito do Estado de Pernambuco , e dá outras providências. Texto Completo Art. 1º Fica criado o Programa

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717/2023

Dispõe sobre a criação  da cartilha institucional  “Direito da Natureza” em  utilização de projeto pedagógico nas escolas do ensino fundamental, públicas e privadas no âmbito do Estado

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1884/2024

Submete a indicação do Artesanato em Barro de Tracunhaém para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica submetida a indicação

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1180/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel em locais de via

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682/2023

Institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito e Desinformação no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art.

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2641/2025

Institui a promoção de campanhas educativas sobre os tipos de bengalas para pessoas com deficiência visual, no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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2639/2025

Institui diretrizes, estratégias e ações para a criação, implantação e implementação do Centro de Proteção Integral das mães atípicas solo/cuidadoras, no âmbito do Estado de Pernambuco e

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2611/2025

Dispõe sobre o fomento a inovação tecnológica e ao desenvolvimento de tecnologias emergentes no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1 Fica instituída  a promoção da inovação tecnológica

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2592/2025

Dispõe sobre a inclusão de informações voltadas à conscientização acerca da importância da doação de órgãos em materiais didáticos das escolas da rede pública de

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2591/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Estado de Pernambuco. Texto Completo

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