Projetos de Lei

1188/2023

Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Texto Completo      Art. 1º As Delegacias Especializadas

Veja os Detalhes »

1186/2023

Dispõe sobre a acessibilidade informativa por parte do Poder Executivo do Estado de Pernambuco para disponibilização de material informativo e educativo impresso em versões em linguagem

Veja os Detalhes »

1185/2023

Dispõe sobre o Programa “Oportunidade Jovem”, no âmbito do Estado de Pernambuco , e dá outras providências. Texto Completo Art. 1º Fica criado o Programa

Veja os Detalhes »

1221/2023

Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários locais de grande fluxo de pessoas, para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito

Veja os Detalhes »

1233/2023

Dispõe sobre a inclusão da temática de Educação Climática no Programa de ensino das Escolas da Rede Pública e Privada do Estado de Pernambuco e

Veja os Detalhes »

1250/2023

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Estado de Pernambuco e dá

Veja os Detalhes »

1276/2023

Determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas geradas por empreendimentos de personalidade jurídica, beneficiários de incentivos ou isenção fiscal concedida pelo Governo do

Veja os Detalhes »

1277/2023

Institui diretrizes para a criação do CEP Rural código de georreferenciamento nas propriedades rurais e agroindustriais do Estado de Pernambuco, para fins de identificação e

Veja os Detalhes »

1275/2023

Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas redes de ensino pública e particular no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1° Fica criado o

Veja os Detalhes »

1274/2023

Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais IMLs do

Veja os Detalhes »