Projetos de Lei

1275/2023

Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas redes de ensino pública e particular no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1° Fica criado o

Veja os Detalhes »

1274/2023

Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais IMLs do

Veja os Detalhes »

1283/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injúria racial às autoridades policiais, na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show,

Veja os Detalhes »

1296/2023

Autoriza o Poder Executivo a instituir Centro de Apoio ao Consumidor em estabelecimentos comerciais de médio e grande porte (shopping centers) e dá outras providências.

Veja os Detalhes »

1299/2023

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos no

Veja os Detalhes »

1301/2023

Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Estaduais do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica instituído o Plano

Veja os Detalhes »

1323/2023

Dispõe sobre a implantação de Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Veja os Detalhes »

1593/2024

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à República Italiana. Texto Completo      Art. 1º Fica concedido à República Italiana o “Prêmio Internacional País Amigo

Veja os Detalhes »

1706/2024

Altera a Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995, que cria o  Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e dá outras providências, a fim de incluir

Veja os Detalhes »

1695/2024

Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes no âmbito

Veja os Detalhes »