Projetos de Lei

828/2023

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,

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2786/2025

Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas do Estado de Pernambuco e

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2023/2024

Altera a Lei nº 11.519, de 5 de janeiro de 1998, que estabelece critérios para concessão de gratuidade no transporte público de passageiros em todo o território

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1221/2023

Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários locais de grande fluxo de pessoas, para lidar com crises do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito

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737/2023

Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruídos para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) nos estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou

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2886/2025

Submete a indicação da Festa e Procissão de São Sebastião de Limoeiro para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art.

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2022/2024

Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de

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1250/2023

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Estado de Pernambuco e dá

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800/2023

Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos no Estado da Pernambuco, e dá outras providências. Texto Completo      Art.

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2787/2025

Cria a Política de Prevenção e Combate às Doenças Associadas aos Distúrbios Alimentares, como bulimia, anorexia e obesidade mórbida do Estado de Pernambuco e dá outras

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