Projetos de Lei

10/2023

Institui o São João de Serra Negra como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica submetida a indicação do São

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2886/2025

Submete a indicação da Festa e Procissão de São Sebastião de Limoeiro para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Texto Completo      Art.

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2022/2024

Altera a Lei nº 14.916, de 18 de janeiro de 2013, que concede às pessoas com deficiência gratuidade nos veículos do Sistema de Transporte Público de

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2067/2024

Cria o Programa Estadual de Identificação Precoce do Linfoma no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Programa

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1277/2023

Institui diretrizes para a criação do CEP Rural código de georreferenciamento nas propriedades rurais e agroindustriais do Estado de Pernambuco, para fins de identificação e

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833/2023

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define,

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3507/2022

Cria o Observatório Estadual de Combate à Fome em Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Observatório Estadual de Combate

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2911/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de incentivo à doação de Sangue, Órgãos, Tecido e Leite Materno- Promoção 3D nas faturas mensais emitidas por

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2073/2024

Cria a cartilha Institucional de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D no âmbito do Estado de Pernambuco

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1274/2023

Determina a criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais IMLs do

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