Projetos de Lei

2641/2025

Informações Gerais Número/Ano: 2641/2025 Autor Principal: Henrique Queiroz Filho Data de Criação: 11/03/2025 Legislatura: VIGÉSIMA Regime de Tramitação: Ordinária Impacto Orçamentário: NÃO Resultado Final: DISTRIBUIDO

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2972/2025

Dispõe sobre a garantia do benefício da meia-entrada para pessoas acometidas por fibromialgia em eventos culturais, esportivos, artísticos e similares no âmbito do Estado de

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2160/2024

Veda contratação de crianças e adolescentes para realização de publicidades de cassinos online, jogos de azar e casas de apostas. Texto Completo      Art. 1º Fica vedada

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1275/2023

Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas redes de ensino pública e particular no Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1° Fica criado o

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879/2023

Dispõe sobre a criação do Programa Escolas Verdes no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Texto Completo      Art. 1º Fica instituído o Programa Escolas Verdes no Estado

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67/2023

Inscreve o nome de Dom Hélder Câmara no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Texto Completo      Art. 1º

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2929/2025

Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede gratuidade nos transporte coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e

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2076/2024

Altera a Lei nº 17.157, de 7 de janeiro de 2021, que institui o Programa Pernambuco na Universidade – PROUNI-PE, a fim de ampliar o

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1276/2023

Determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas geradas por empreendimentos de personalidade jurídica, beneficiários de incentivos ou isenção fiscal concedida pelo Governo do

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834/2023

Cria o Programa de Saúde Rural Itinerante do Estado de Pernambuco. Texto Completo      Art. 1º Fica criado o Programa de Saúde Rural Itinerante no Estado de Pernambuco a

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