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Matéria/Texto Completo
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da COMPESA, Douglas Nóbrega, no sentido de viabilizar a instalação de poços artesianos equipados com sistemas de bombeamento movidos a energia solar nas comunidades rurais do município de Cumaru.
Justificativa
A presente proposição busca fortalecer a infraestrutura hídrica e a sustentabilidade no campo para os habitantes de Cumaru, no Agreste Setentrional. De acordo com os dados do “Censo Demográfico 2022 do IBGE”, o município possui uma população de 15.920 pessoas, das quais uma parcela expressiva reside e trabalha em áreas rurais.
Localidades como Malhadinha, Ameixas, Cutias, Serra de Umari, Queimadas, Água Branca, Poço de Vaca, Lagoa da Chá, Logrador e Riacho de Pedra dependem diretamente da agricultura familiar e da pecuária, setores que sofrem severamente com os períodos de estiagem.
Considerando que um poço artesiano de boa vazão atende, em média, de 40 a 50 famílias rurais, estima-se que a instalação de 50 poços artesianos seria o cenário ideal para garantir a universalização do acesso à água potável em todo o território de Cumaru.
Tal medida, aliada ao uso de energia solar, representaria um marco de inovação, desonerando as associações de moradores dos custos com eletricidade e garantindo autonomia hídrica às famílias.
Entretanto, compreendendo a magnitude do investimento necessário e a complexidade da gestão orçamentária estadual, solicitamos que as autoridades competentes realizem um estudo técnico para definir uma quantidade inicial viável de poços a serem instalados.
Este cronograma deve considerar a disponibilidade de recursos no orçamento vigente do Estado de Pernambuco, priorizando as comunidades em situação de maior vulnerabilidade hídrica nesta etapa inicial de execução.
O atendimento deste pleito é fundamental para evitar o êxodo rural e garantir que Cumaru continue a prosperar como referência na fruticultura e pecuária leiteira.
Ante o exposto, submetemos esta Indicação à apreciação de nossos pares, certos da sensibilidade do Governo do Estado em atender esta justa demanda do povo cumaruense.