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Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO a Juíza Drª. Ana Caroline Santana, pela iniciativa de criar o projeto piloto que oferece atendimento psicológico a crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica, no município de Flores – PE.

Autor: Henrique Queiroz Filho

Justificativa

A violência doméstica em Pernambuco configura-se como um grave problema social, com impactos profundos na vida de mulheres, crianças e adolescentes. Dados alarmantes revelam que a Central de Atendimento a Mulher – Ligue 180  totalizou, em 2024, 31.030 atendimentos registrados em Pernambuco, um aumento de 40,6% em relação ao ano anterior, quando 22.069 foram computados. Houve também um aumento de 16,3% no número de denúncias, passando de 3.963 em 2023 para 4.609 em 2024.

A violência doméstica não atinge apenas suas vítimas diretas, mas também aqueles que, ainda em formação, assistem a esses cenários de agressão, carregando marcas invisíveis que podem perpetuar ciclos de violência. No município de Flores, a Juíza Drª. Ana Caroline Santana criou um projeto piloto que oferece atendimento psicológico as crianças e adolescentes testemunhas de violência doméstica.

Com repercussão nacional, através de matéria do Profissão Repórter, da Rede Globo, a Juíza Drª. Ana Caroline Santana, defendeu um judiciário mais próximo dos cidadãos, que se preocupe também com a prevenção, considerando que “quem testemunha cresce com isso”, e, sem o devido amparo, tende a reproduzir ou normalizar tais comportamentos no futuro. 

O projeto em questão representa um avanço humanizado do Poder Judiciário, que não apenas julga, mas previne, acolhe e transforma. Ao oferecer suporte psicológico a essas crianças e adolescentes, o Judiciário demonstra seu compromisso com a quebra do ciclo da violência, assegurando que novas gerações não repitam os traumas vividos em seus lares. 

Neste sentido, o projeto é um exemplo de como a Justiça pode – e deve – ser próxima, sensível e proativa, atuando não apenas na reparação, mas na raiz dos problemas sociais. A iniciativa da Juíza Drª. Ana Caroline Santana merece não apenas elogios, mas a ampliação e replicação em todo o país, servindo de modelo para uma Justiça verdadeiramente protetiva e transformadora. 

A medida em que parabenizamos a magistrada Drª. Ana Caroline Santana, desejando pleno êxito ao projeto e reafirmando a importância de políticas judiciárias que priorizem a proteção integral das famílias, nos congratulamos através do presente expediente, na certeza de seu acolhimento pela aprovação dos nobres pares.

Referência:

Histórico

Henrique Queiroz Filho
Deputado

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