REQUERIMENTO:

2316/2024

Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Aguiar, Presidente da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) pela celebração do 28º (vigésimo oitavo) ano de fundação da entidade representativa dos Deputados Estaduais brasileiros.

Autor: Henrique Queiroz Filho

Justificativa

Fundada em 30 de maio de 1996, a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) é uma associação sem fins lucrativos que congrega a união dos 1.059 Deputados Estaduais da República Federativa Brasileira.

É a única entidade com legitimidade de atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na condição processual de representante dos 1.059 Deputados Estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

Possui a nobre missão de assumir a defesa dos interesses comuns dos Estados divulgando as suas ações legislativas; buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais; difundir a importância dos Poderes Legislativos estaduais no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse nacional.

Ao longo de sua existência tem ampliado o seu reconhecimento nacional e internacional através da valorização do trabalho realizado pelos parlamentares estaduais, sugerindo e acompanhando projetos e medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que geram impactos na atuação dos Poderes Legislativos Estaduais.

A condução da gestão da entidade se dá através da competência e dinamismo de seu Presidente, o Sr. Sérgio Aguiar, colega Deputado Estadual eleito pelo querido Ceará, no exercício de seu 5º (quinto) mandato.

Diante do exposto, solicito aos meus pares a aprovação para este requerimento que celebra o importante marco do 28º (vigésimo oitavo) ano de fundação da entidade representativa dos Deputados Estaduais brasileiros.

Histórico

Henrique Queiroz Filho
Deputado

Informações Complementares

Status
Situação do Trâmite:ENVIADO_PARA_COMUNICACAO
Localização:SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD)
Tramitação
1ª Publicação:07/08/2024D.P.L.:16
1ª Inserção na O.D.: