Texto Completo
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Aguiar, Presidente da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) pela celebração do 28º (vigésimo oitavo) ano de fundação da entidade representativa dos Deputados Estaduais brasileiros.
Autor: Henrique Queiroz Filho
Justificativa
Fundada em 30 de maio de 1996, a UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) é uma associação sem fins lucrativos que congrega a união dos 1.059 Deputados Estaduais da República Federativa Brasileira.
É a única entidade com legitimidade de atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na condição processual de representante dos 1.059 Deputados Estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.
Possui a nobre missão de assumir a defesa dos interesses comuns dos Estados divulgando as suas ações legislativas; buscar parcerias para seu aperfeiçoamento e qualificação junto a órgãos e entidades representativas nacionais e internacionais; difundir a importância dos Poderes Legislativos estaduais no sistema democrático e promover o debate permanente de grandes temas de interesse nacional.
Ao longo de sua existência tem ampliado o seu reconhecimento nacional e internacional através da valorização do trabalho realizado pelos parlamentares estaduais, sugerindo e acompanhando projetos e medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que geram impactos na atuação dos Poderes Legislativos Estaduais.
A condução da gestão da entidade se dá através da competência e dinamismo de seu Presidente, o Sr. Sérgio Aguiar, colega Deputado Estadual eleito pelo querido Ceará, no exercício de seu 5º (quinto) mandato.
Diante do exposto, solicito aos meus pares a aprovação para este requerimento que celebra o importante marco do 28º (vigésimo oitavo) ano de fundação da entidade representativa dos Deputados Estaduais brasileiros.
Histórico
Henrique Queiroz Filho
Deputado
Informações Complementares
Status | |
---|---|
Situação do Trâmite: | ENVIADO_PARA_COMUNICACAO |
Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
Tramitação | |||
---|---|---|---|
1ª Publicação: | 07/08/2024 | D.P.L.: | 16 |
1ª Inserção na O.D.: |