O Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) é uma empresa pública, vinculada ao MME, com a missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável do Brasil. A CRPM foi instituída pelo Decreto-Lei nº 764, de 15 de agosto de 1969, iniciando suas atividades em 30 de janeiro de 1970 e adquirindo status de empresa pública em 28 de dezembro de 1994 (Lei nº 8970). Neste ano , completou 50 anos de sua existência desempenhando projetos e ações nas áreas de geologia, recursos minerais, hidrologia, gestão territorial, inovação tecnológica e governança corporativa, em linha com nossa missão de “gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) desde a sua criação estuda os recursos minerais , suas primeiras atividades foram mapeamento geológico e recursos minerais . Logo em seguida, o monitoramento dos recursos hídricos se tornou parte importante das atividades da empresa. Ao longo de sua história, suas funções se expandiram. A integração de profissionais e uma abordagem multidisciplinar possibilitou melhorar a capacidade de compreensão dos processos complexos das Ciências da Terra. Em cinco décadas, uma ampla gama de investigações científicas foi desenvolvida em apoio às políticas públicas do país voltadas à pesquisa mineral, à gestão de recursos hídricos, ao uso e conservação dos recursos naturais e à proteção da população contra desastres naturais. Nos últimos anos, a CPRM desenvolveu pesquisas em recursos minerais estratégicos como potássio, fosfato, grafita, lítio, cobalto, diamante e ETR, além de estudos sobre remineralizadores de solo a partir de rejeitos de mineração. O Brasil tem reservas desses minerais estratégicos e há possibilidade de novas descobertas de potencialidades minerais para reforçar seu papel de importante produtor mineral mundial. Em relação a outros países, o Brasil se destaca pela grande geodiversidade. Em 2019, quando está completando 50 anos, a atuação do Serviço Geológico do Brasil foi marcada por duas ações. Os estudos geológicos que explicam o fenômeno do afundamento de três bairros em Maceió e o monitoramento e previsão do deslocamento da pluma de lama de rejeitos do rompimento da Barragem Córrego do Feijão em Brumadinho. Foram intervenções emergenciais, que tornaram ainda mais evidente que a contribuição da CPRM para o país vai além da identificação do potencial mineral para geração de riquezas e que sua missão de gerar e disseminar conhecimento geocientífico com excelência, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do Brasil está sendo cumprida. Enfim, pela qualidade da atuação da empresa ao longo de todos estes anos ,solicito aos meus pares a aprovação do presente Requerimento.