Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Trezenário da Festa de Santo Antônio, no Município de Tracunhaém.
Texto Completo
Art. 1º A Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 181-A. Dias 1º de 13 junho: Trezenário da Festa de Santo Antônio, no Município de Tracunhaém.” (AC)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Autor: Henrique Queiroz Filho
Justificativa
O Trezenário de Santo Antônio é uma das festas mais importantes de Tracunhaém e reúne cultura e devoção religiosa, além de ser a festa que antecede os festejos juninos na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
A cidade de Tracunhaém possui grande destaque no cenário cultural de nosso Estado, possuindo uma diversidade de manifestações que vão desde a cultura do barro a espiritualidade expressada através de relevantes devoções, como a do Trezenário de Santo Antônio.
A festividade no âmbito social e religioso consiste em uma comemoração em alusiva ao padroeiro da Cidade, fazendo parte da programação alternativa cultural do município aumento a economia local, gerando desta forma emprego e renda. Além do incentivo de artistas da terra e grupos culturais.
Histórico
[02/05/2024 13:45:50] ASSINADO
[02/05/2024 13:46:07] ENVIADO P/ SGMD
[06/05/2024 14:01:17] ENVIADO PARA COMUNICA��O
[06/05/2024 17:21:39] DESPACHADO
[06/05/2024 17:21:54] EMITIR PARECER
[06/05/2024 18:06:46] ENVIADO PARA PUBLICA��O
[07/05/2024 01:20:21] PUBLICADO
[09/01/2025 11:51:07] AUTOGRAFO_PROMULGADO
[09/01/2025 11:51:28] AUTOGRAFO_TRANSFORMADO_EM_LEI
[17/12/2024 16:02:21] EMITIR PARECER
[18/12/2024 21:16:55] AUTOGRAFO_CRIADO
[18/12/2024 21:31:24] AUTOGRAFO_ENVIADO_EXECUTIVO
Henrique Queiroz Filho
Deputado
Informações Complementares
| Status | |
|---|---|
| Situação do Trâmite: | AUTOGRAFO_PROMULGADO |
| Localização: | SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA (SEGMD) |
| Tramitação | |||
|---|---|---|---|
| 1ª Publicação: | 07/05/2024 | D.P.L.: | 17 |
| 1ª Inserção na O.D.: | |||
