Texto Completo
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado apelo a Exma. Senhora Raquel Lyra, Governadora de Pernambuco, no sentido de que sejam realizados estudos para a implementação de unidades de “bancos de leite materno” e postos de coleta no interior do nosso Estado, nas seguintes regiões: Zona da Mata, Agreste e Sertão.
Autor: Henrique Queiroz Filho
Justificativa
Venho apresentar a Vossa Excelência a solicitação de implantação de bancos e postos de coleta de leite materno no interior de Pernambuco. Segundo dados da Secretária de Saúde de Pernambuco e do Portal da Rede Global de Bancos de Leite Humano da Fiocruz, a Rede Pernambucana de Bancos de Leite Humano conta hoje com 18 estabelecimentos credenciados.
Desse total, apenas 3 Bancos de Leite Humano encontram-se implantados no interior pernambucano, nas cidades de Caruaru, Petrolina e a mais recente Arcoverde.
Os demais 15 estabelecimentos estão localizados no Recife e Região Metropolitana. Só a Capital tem aproximadamente 13 dos 18 Bancos de Leite Humano e Postos de Coletas. É essencial levar a bancos e postos de coleta de leite materno ao interior do Estado.
Em razão disso, requeiro a Vossa Excelência que determine a adoção das medidas necessárias para a ampliação da rede de aleitamento materno, conforme sugestão recebida dos profissionais da área: Zona da Mata: – Implantação de centros de coleta leite humano no Hospital Ermírio Coutinho, no município de Nazaré da Mata e no Hospital Regional de Palmares Sílvio Magalhães, no município de Palmares; – Implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital João Murilo de Oliveira, no município de Vitória de Santo Antão. Agreste: – Implantação de centro de coleta leite humano no Hospital Regional José Fernandes Salsa, no município de Limoeiro; – Implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Regional Dom Moura, no município de Garanhuns. Sertão: – Implantação de centros de coleta leite humano no Hospital Regional Emília Câmara, no município de Afogados da Ingazeira, e no Hospital Regional Fernando Bezerra, no município de Ouricuri; – Implantação de Banco de Leite Humano no Hospital Regional Inácio de Sá, no município de Salgueiro.
Trata-se de um pleito de grande alcance social, pois interiorizar o programa de aleitamento materno é de extrema importância para garantir o crescimento e desenvolvimento infantil saudável no Estado de Pernambuco.
Dessa forma solicito aos meus pares que seja aprovado o presente requerimento.
Histórico
[20/05/2025 19:13:08] ASSINADA
[20/05/2025 19:13:22] ENVIADA P/ SGMD
[21/05/2025 13:32:34] NUMERADA
[21/05/2025 16:12:09] DESPACHADA
[21/05/2025 16:13:19] ENVIADA PARA PUBLICADO