Informações Gerais

Número/Ano:	4077/2025
Data de Criação:	10/09/2025
Legislatura:	VIGÉSIMA
D.P.L.:	15
Data de Publicação:	12/09/2025

Ementa

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Matéria/Texto Completo

Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO a OAB – Subseção Paulista, pelos seus 35 anos de contribuição à sociedade, valorização da advocacia e defesa do Estado Democrático de Direito.

Justificativa

É com orgulho e elevada estima que externamos o nosso mais veemente e justo aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paulista, pela passagem dos seus 35 anos de atuação em prol da advocacia, da justiça e da cidadania.

Ao longo de sua trajetória a “Casa dos Advogados Paulistenses” tem desempenhado papel essencial na defesa intransigente da Constituição Federal, na valorização da advocacia e na garantia do Estado Democrático de Direito. Sua atuação firme, ética e comprometida com as causas sociais e jurídicas constitui motivo de orgulho para toda a sociedade.

Nestes 35 (trinta e cinco) anos, a OAB-Paulista consolidou-se como referência de luta por justiça social, pelo respeito às liberdades individuais e coletivas e pelo fortalecimento das instituições democráticas, contribuindo de maneira decisiva para o engrandecimento da advocacia e para o bem comum.

Com ampla abrangência, a Subseção de Paulista estende sua atribuição funcional também aos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá, o que comprova não apenas sua grandiosidade, mas sobretudo sua relevância estratégica na Região Metropolitana do Recife.

Ao congregar advogados e advogadas de diferentes realidades sociais e econômicas, a Subseção fortalece a presença da OAB junto à população, garantindo maior capilaridade na defesa da cidadania e no acesso à justiça, além da defesa incansável das prerrogativas de seus membros.

A medida em que parabenizamos ao OAB – Subseção Paulista e a todos os advogados e advogadas que integram essa respeitosa instituição, reconhecendo seu valor inestimável para a sociedade e para todo o Estado de Pernambuco.

Diante do exposto, solicito aos meus pares a aprovação para este requerimento.