A Comissão de Finanças aprovou nesta quarta (8) o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 1029/2023, que estabelece a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A iniciativa da deputada Socorro Pimentel visa prevenir, identificar, combater e erradicar esse tipo criminoso de abuso infantil.
Para a autora, a pedofilia não é um problema isolado, mas uma manifestação complexa e multifacetada que exige uma resposta coordenada e abrangente. Por isso, a proposição estabelece uma abordagem integrada e multidisciplinar.
Os objetivos incluem a promoção da educação e da conscientização sobre o tema, o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e o incentivo à articulação de políticas públicas.
PREVENÇÃO – Proposta do colegiado pretende promover conscientização sobre o tema. Foto: Giovanni Costa
O relator do projeto, deputado Diogo Moraes, destacou a importância da proposta. Ele enfatizou que o projeto estabelece mecanismos claros e eficazes para enfrentar esse desafio.
“A proposta é meritória ao reforçar o compromisso do Estado de Pernambuco na luta contra a pedofilia, não apenas através de medidas punitivas, mas também mediante ações preventivas e de apoio às vítimas”, avaliou.
Diogo Moraes ressaltou ainda que a proposta não deve gerar despesas adicionais, pois se vale de recursos humanos e materiais já disponíveis à administração pública.
Também nesta terça, o colegiado de Finanças deu parecer a dois projetos que pretendem beneficiar a comunidade escolar. O PL nº 1017/2023, também da deputada Socorro Pimentel, cria uma política estadual de combate à violência contra os profissionais da educação.
Já o PL nº 1028/2023, de Simone Santana, institui o Programa Rota Escolar Amigável, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar das crianças nos trajetos diários entre casa e escola.
País Amigo de Pernambuco
O colegiado de Assuntos Internacionais anunciou a Itália como a vencedora do Prêmio País Amigo de Pernambuco de 2024. O relator da escolha foi o deputado Joaquim Lira, que recebeu aval dos demais membros presentes no encontro.
Previsto na Resolução 1892/2023, que regula honrarias prestadas pela Alepe, o título reconhece, desde 2018, práticas e projetos de países que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas. Neste ano, além da Itália, a Confederação Suíça havia sido indicada para o prêmio por parlamentares da Casa.
A proposta de indicar a nação Italiana foi do deputado Henrique Queiroz Filho. Na justificativa da matéria, o parlamentar defendeu a ligação entre o País e Pernambuco. Para ele, a República Italiana vem apresentando gestos concretos de amizade e integração com Pernambuco.
Esses gestos incluem, segundo ele, a promoção de cursos gratuitos de italiano em escolas e universidades do estado, espetáculos musicais e eventos de gastronomia. Por fim, também foi citado o apoio a um festival de cinema, com a projeção de filmes italianos inéditos e retrospectivos na Fundação Joaquim Nabuco de Recife.
